A História da Sexualidade

A sociedade vive desde o século XVIII, com a ascensão da burguesia, uma fase de repressão sexual. Nessa fase, o sexo reduz-se à sua função reprodutora e o casal procriador passa a ser o modelo. O que sobra torna-se anormal - é expulso, negado e reduzido ao silêncio. Mas a sociedade burguesa -hipócrita- vê-se forçada a algumas concessões. Ela restringe as sexualidades ilegítimas a lugares onde possam dar lucros, como nas casas de prostituição e hospitais psiquiátricos. A justificativa para isso seria que, numa época em que a força de trabalho é muito explorada, as energias não podem ser dissipadas nos prazeres. Certo?

Segundo Michel Foucault, filósofo francês, está quase tudo errado. A hipótese descrita acima é chamada por ele de hipótese repressiva e vem sendo aceita quase como uma verdade absoluta. Mas Foucault destroi esse pensamento e formula uma nova e desconcertante hipótese, mostrando aos seus leitores que, ainda que certas explicações funcionem, elas não podem ser encaradas como as únicas verdadeiras, pois, segundo ele, a verdade nada mais é do que uma mentira que não pode contestada num determinado momento.

De certa forma, a hipótese repressiva não pode ser contestada, já que serve bem à sociedade actual. Foucault afirma que, para nós, é gratificante formular em termos de repressão as relações de sexo e poder por uma série de motivos. Primeiramente, porque, se o sexo é reprimido, o simples facto da repressão e falar-se dele ganha contornos de transgressão. Segundo, porque, aceitando-se a hipótese repressiva, pode-se vincular revolução e prazer, pode-se falar num período em que tudo vai ser bom: o da liberação sexual. Sexo, revelação da verdade, inversão da lei do mundo são, hoje, coisas ligadas entre si. Finalmente, insiste-se na hipótese repressiva porque aí tudo o que se diz sobre o sexo ganha valor mercantil. Por exemplo, certas pessoas (psicólogos) são pagas para ouvirem falar da vida sexual dos outros.

Esse enunciado da hipótese repressiva vem acompanhado de uma forma de pregação: a afirmação de uma sexualidade reprimida é acompanhada de um discurso destinado a dizer a verdade sobre o sexo. Foucault, no livro História da Sexualidade I, interroga o caso de uma sociedade que há mais de um século "fustiga-se ruidosamente pela sua hipocrisia, fala prolixamente do seu próprio silêncio, obstina-se em detalhar o que não se diz e promete-se o legislar de leis que a façam funcionar". A questão básica não é "por que somos reprimidos, mas por que dizemos, com tanta paixão, com tanto rancor contra nosso passado mais próximo, contra nosso presente e contra nós mesmos que somos reprimidos?".

A partir daí, o autor propõe-nos uma série de questões: a repressão sexual é mesmo uma evidência histórica, como tanto se afirma por aí? Serão os meios que se utiliza e o poder mesmo repressivos? Será que não são formas utilizadas mais ardilosas e discretas de poder? A crítica feita à repressão quer mesmo acabar com esta ou faz parte da mesma rede histórica que a denuncia? Existe mesmo uma ruptura histórica entre Idade da repressão e a análise crítica da repressão? Não seria para incitar a falar-se sobre ele que o sexo é exibido como segredo que é indispensável desenterrar?

Não é que Foucault diga que o sexo não vem sendo reprimido; afirma, sim, que essa interdição não é o elemento fundamental e constituinte a partir do qual se pode escrever a história do sexo a partir da Idade Moderna. Ele coloca a hipótese repressiva numa economia geral dos discursos sobre sexo a partir do século XVII. Mostra que todos esses elementos negativos ligados ao sexo (proibição, repressão etc.) têm uma função local e táctica numa colocação discursiva, numa técnica de poder, numa vontade de saber.

A hipótese de Foucault é que há, a partir do século XVIII, uma proliferação de discursos sobre sexo. Diz ele que foi o próprio poder que incitou essa proliferação de discursos, através de instituições como a Igreja, a escola, a família, o consultório médico. Essas instituições não visavam proibir ou reduzir a prática sexual. Visavam, sim, o controle do indivíduo e da população.

A explosão discursiva sobre sexo de que trata Foucault veio acompanhada de uma depuração do vocabulário sobre sexo autorizado, assim como de uma definição de onde e de quando se podia falar dele. Regiões de silêncio - ou, pelo menos, de discrição - foram estabelecidas entre pais e filhos, educadores e alunos, patrões e serviçais, etc.

A Igreja Católica, com a Contra-Reforma, deu início ao processo de incitação dos discursos sobre sexo ao estimular o aumento das confissões ao padre e também a si mesmo. As "insinuações da carne" têm de ser ditas em detalhes, incluindo os pensamentos sobre sexo. O bom cristão deve procurar fazer de todo o seu desejo um discurso. Ainda que tenha havido uma interdição de certas palavras, esta é apenas um dispositivo secundário em relação a essa grande sujeição, é apenas uma froma de tornar o discurso sobre sexo moralmente aceitável e tecnicamente útil.

Ainda no século XVIII e principalmente no século XIX, houve uma dispersão dos focos de discurso sobre o sexo, que antes eram restritos à Igreja. Houve uma explosão de discursos sobre sexo, que tomaram forma nas diversas disciplinas, além de se diversificarem também na forma. A medicina, a psiquiatria, a justiça penal, a demografia, a crítica política também passaram a preocuparem-se com o sexo. Analisa-se, contabiliza-se, classifica-se, especifica-se a prática sexual, através de pesquisas quantitativas ou causais.

Esses discursos são, realmente, moralistas, mas isso não é o essencial. O essencial é que eles revelam a necessidade reconhecida de superar esse moralismo. Supõe-se que se deve falar de sexo, mas não apenas como uma coisa que se deve simplesmente coordenar ou tolerar, mas gerir, inserir em sistemas de utilidade, regular para o bem de todos, fazer funcionar segundo um padrão óptimo. O sexo não se julga apenas, mas administra-se. Portanto, regula-se o sexo não pela proibição, mas por meio de discursos úteis e públicos, visando fortalecer e aumentar a potência do Estado (que não significa aqui estritamente República, mas também cada um dos membros que o compõe).

Um dos exemplos práticos dos motivos para se regular o sexo foi o surgimento da população como problema econômico e político, sendo necessário analisar a taxa de natalidade, a idade do casamento, a precocidade e a frequência das relações sexuais, a maneira de torná-las fecundas ou estéreis e assim por diante. Pela primeira vez, a fortuna e o futuro da sociedade eram ligados à maneira como cada pessoa usava o seu sexo. O aumento dos discursos sobre sexo pode, então, ter visado produzir uma sexualidade economicamente útil.

Da mesma forma em que o sexo passou a ser um problema para a demografia, também passou a despertar as atenções de pedagogos e psiquiatras. Na pedagogia, há a elaboração de um discurso acerca do sexo das crianças, enquanto, na psiquiatria, estabelece-se o conjunto das perversões sexuais. Ao se assinalar os perigos, despertam-se as atenções em torno do sexo. Irradiam-se discursos, intensificando a consciência de um perigo incessante - o que incita cada vez mais o falar sobre sexo.

O exame médico, a investigação psiquiátrica, o relatório pedagógico, o controle familiar, que aparentemente visam apenas vigiar e reprimir essas sexualidades periféricas, funcionam, na verdade, como mecanismos de dupla incitação: prazer e poder. "Prazer em exercer um poder que questiona, fiscaliza, espreita, espia, investiga, apalpa, revela; prazer de escapar a esse poder. Poder que se deixa invadir pelo prazer que persegue - poder que se afirma no prazer de mostrar-se, de escandalizar, de resistir." Prazer e poder reforçam-se.

"Dizendo poder, não quero significar "o poder", como um conjunto de instituições e aparelhos que garantem a sujeição dos cidadãos num determinado estado. Também não entendo poder como um modo de sujeição que, por oposição à violência, tenha a forma de regra. Enfim, não o entendo como um sistema geral de dominação exercida por um elemento ou grupo sobre o outro e cujos efeitos, por derivações sucessivas, atravessem o corpo social inteiro. A análise em termos de poder não deve postular, como dados iniciais, a soberania do Estado, a forma da lei ou a unidade global de uma dominação; estas são apenas e, antes de mais nada, suas formas terminais. Parece-me que se deve compreender o poder, primeiro, como a multiplicidade de correlações de forças imanentes ao domínio onde se exercem e constitutivas da sua organização; o jogo que, através de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, reforça, inverte; os apoios que tais correlações de força encontram umas nas outras, formando cadeias ou sistemas ou ao contrário, as defasagens e contradições que as isolam entre si; enfim, as estratégias em que se originam e cujo esboço geral ou cristalização institucional toma corpo nos aparelhos estatais, na formulação da lei, nas hegemonias sociais." (FOUCAULT, 1993:88-89).


Pode-se afirmar, então, que um novo prazer surgiu: o de contar e o de ouvir. É a obrigação da confissão, que se difundiu tão amplamente, que já está tão profundamente incorporada a nós, que não a percebemos mais como efeito de um poder que nos coage. A confissão diversificou-se e tomou novas formas: interrogatórios, consultas, narrativas autobiográficas. O dever de tudo dizer e o poder de interrogar sobre tudo justificam-se no princípio de que a conduta sexual é capaz de provocar as consequências mais variadas, ao longo de toda a existência. O sexo aparece como uma superfície de repercussão para outras doenças. Mas pressupõe-se que a verdade cura quando dita a tempo e quando dita a quem é devido.

Michel Foucault constrói, portanto, uma nova hipótese acerca da sexualidade humana, segundo a qual esta não deve ser concebida como um dado da natureza que o poder tenta reprimir. Deve, sim, ser encarada como produto do encadeamento da estimulação dos corpos, da intensificação dos prazeres, da incitação ao discurso, da formação dos conhecimentos, do reforço dos controles e das resistências. As sexualidades são, assim, socialmente construídas. Assim como a hipótese repressiva, é uma explicação que funciona. Cada um que aceite a verdade que mais lhe convém. Ou invente novas verdades.